Curso de Especialização em Direito Constitucional
Promoção
FESMPDFT - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Coordenação
Bruno Amaral Machado - Diretor Extraordinário de Cursos de Pós-graduação e Pesquisa da FESMPDFT e do Professor Luiz Moreira Gomes Júnior - Doutor em Direito pela UFMG.
Público Alvo
O público alvo do curso são os operadores do Direito, incluídos advogados, procuradores, juízes e membros do Ministério Público, além dos graduados em áreas afins, tais como: Filosofia, Sociologia, Antropologia, Ciências Políticas, Administração e Ciências Sociais.
Carga Horária
384 horas/aula
Regime e Duração*
As atividades desenvolvidas durante o curso consistirão em aulas expositivas, introspecção, reflexão e discussão em grupo.
O curso se realizará em períodos concentrados, 03 (três) semanas por mês, de terça a quinta-feira, das 19h20 às 22h30.
*calendário a ser confirmado após o término das inscrições.
Metodologia
As aulas serão ministradas segundo metodologia própria de cada um dos professores responsáveis pelos módulos.
No início de cada módulo será apresentado o programa a ser cumprido, com a indicação bibliográfica necessária para o suporte das atividades em sala de aula, bem como para consulta posterior.
Avaliação e Aprovação
Os alunos serão avaliados, em cada um dos módulos, por meio de provas e/ou trabalhos, escritos ou orais.
A menção final é o resultado da média das avaliações realizadas durante o curso, conforme os critérios de avaliação explicitados pelo Professor no respectivo Plano de Ensino.
Para ser aprovado e ter o Certificado de Especialista emitido, o aluno deverá, cumulativamente:
a) obter média 6,0 em cada módulo e média global 7,0;
b) ter freqüência igual ou superior a 75% em cada módulo;
c) apresentar e obter aprovação no trabalho de conclusão de curso, que consiste em artigo científico ou monografia.
Titulação*
A FESMPDFT expedirá Certificado referente ao Título de Especialista em Direito Constitucional (Portaria 904/2007 - MEC) ao aluno que cumprir todos os requisitos para aprovação.
Disciplinas/Professores
Disciplinas |
Teoria do Estado e Poder Constituinte |
Teoria da Constituição |
Metodologia da Pesquisa Jurídica |
Teoria dos Direitos Fundamentais |
Hermenêutica Constitucional |
Garantias Processuais Fundamentais |
Tutela Penal dos Direitos Fundamentais |
Sistema Representativo e Parlamento |
Processo Legislativo |
Controle de Constitucionalidade: Desenvolvimento Interno e Perspectiva Comparada |
Controle de Constitucionalidade: Instrumentos do Direito Positivo Brasileiro |
Direito Constitucional Positivo I: Estrutura do Estado e Federalismo |
Direito Constitucional Positivo II: Fundamentos da Administração Pública |
Direito Constitucional Positivo III: Da Ordem Social - A eficácia dos Direitos Fundamentais |
Direito Constitucional Positivo IV: Regulação Constitucional da Ordem Econômica |
Direito Constitucional Positivo V: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar |
Direito Constitucional Positivo VI: Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural |
Direito Constitucional Positivo VII: Controle Judicial de Políticas Públicas |
Professores |
Alice de Souza Birchal - Doutora em Direito pela PUC-MG |
Eduardo Fernando Appio - Pós-Doutor em Direito pela UFPR |
Eugênio Pacelli de Oliveira - Doutor em Direito pela UFMG |
Humberto Jacques de Medeiros - Mestre em Direito pela UnB |
Ingo Wolfgang Sarlet - Doutor em Direito pela Universidade de Munique |
Inocêncio Mártires Coelho - Doutor em Direito pela UnB |
José Adércio Leite Sampaio - Doutor em Direito pela UFMG |
José Luiz Villar - Doutor em História pela UnB |
Luciano Sotero Santiago - Mestre em Direito pela UFMG |
Luiz Moreira Gomes Júnior - Doutor em Direito pela UFMG |
Marcelo Barroso Lacombe - Doutor em Ciência Política pela New York University, NYU |
Marcos Cesar de Vasconcelos - Mestre em Direito pelo IDP-Brasília |
Mariá Aparecida Brochado Ferreira - Doutora em Direito pela UFMG |
Paulo José Leite Farias - Doutor em Direito pela UFPE |
Roberta Fragoso Menezes Kaufmann - Mestre em Direito pela UnB |
Roberto Armando Gomes de Aguiar - Doutor em Direito pela PUC-SP |
Vagas
60
a realização do curso depende da quantidade mínima de alunos
Critério de Seleção
•§ curricular
Inscrições e Matrículas
- Inicio: 27 de outubro de 2008.
- Término: com preenchimento das vagas.
- Horário: 2ª a 6ª - 8h às 12hs e 14 às 18h
- Local: Fundação Escola Superior do MPDFT - SRTV/Sul, Quadra 701, Bloco I, Ed. Palácio da Imprensa, 4º andar, Brasília/DF
- Telefone: (61) 3226-4643
Comprovante de pagamento da taxa de matrícula no valor de R$ 160,00
Preenchimento de ficha de matrícula
Assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
Curriculum vitae comprovado
Cópia do diploma de bacharel em direito ou nas áreas acima descritas.
Cópia da carteira de identidade
1 foto 3x4
Realização do Curso***
- § Início: 3 de março de 2009.
- § Término: 30 de junho de 2010.
***calendário a ser confirmado após o término das inscrições.
Custo do Curso
O Curso terá o valor total de R$ 9.381,20 para pagamento à vista, podendo, ainda, ser pago em até 16 parcelas mensais de R$ 623,75.
