TÓPICO: A FESMIP/PB

Sub-tópico: OBJETIVOS

A FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO tem por objetivos: - Proporcionar aos membros e funcionários do Ministério Público da Paraíba espaço adequado à atualização teórica e bibliográfica e intercâmbio de experiências, com o objetivo de proporcionar um amplo debate a respeito de relevantes temas de cunho jurídico; - Contribuir para o processo de educação superior, com qualidade e profissionalização, para tanto se relacionando com instituições públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, visando ao intercâmbio cultural e científico; - Firmar convênios gerais com entidades públicas, federais, estaduais e municipais, suas entidades descentralizadas, visando ao aperfeiçoamento cultural e funcional dos integrantes do Ministério Público e da comunidade jurídica; - Realizar atividades de ensino e pesquisa, com concentração no campo do direito e em áreas afins, promovendo intercâmbio e atuando como Fundação de Apoio às atividades de ensino e pesquisa de Instituições de Ensino Superior; - Organizar seminários, congressos, simpósios, ciclos de estudos, cursos de extensão, conferências, palestras, cursos sobre temas jurídicos e afins, cursos de reciclagem jurídica e outras atividades que possam contribuir para o aprimoramento cultural e profissional dos integrantes das Instituições de Ensino Superior, do Ministério Público e das demais carreiras jurídicas, bem como de profissionais que atuam em áreas afins; - Promover junto aos órgãos competentes a organização de cursos de pós-graduação, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização das carreiras jurídicas de magistério, profissionais liberais, integrantes das várias carreiras jurídicas estatais, especialmente dos membros do Ministério Público e de seus servidores administrativos. - Promover concursos sobre trabalhos jurídicos de interesse específico do Ministério Público; - Instituir rotinas de pesquisa científica mediante estruturação de comissões temáticas permanentes, constituídas por membros do MP, Professores e Estudantes, destinadas, inclusive, ao estudo e acompanhamento do direito legislado e encaminhamento de sugestões a projetos de lei; - Instituir e ministrar cursos objetivando preparar candidatos ao Concurso de Ingresso na carreira do Ministério Público; - Editar a revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba e outras publicações de interesse para categoria. NA PERSECUÇÃO E REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIOS A FESMIP VALER-SE-Á DOS SEGUINTES VALORES E PRINCÍPIOS NORTEADORES: - Ética profissional; - Competência (meritocracia); -Transparência administrativa e financeira; - Dedicação ao magistério e à pesquisa científica; - Atuação orientada a fomentar e subsidiar iniciativas, projetos e estudos jurídicos provenientes ou do interesse do C.E.A.F, AMPB, PROCURADORIA GERAL e CAOPS. -Ênfase constante do papel do MINISTÉRIO PÚBLICO como importante agente catalisador das transformações sociais e culturais; - Ênfase sistemática na importância do papel da interdisciplinaridade para o ensino e a pesquisa, assim como para o aperfeiçoamento profissional dos membros do Ministério Público; - Ampliação do acervo patrimonial e de equipamentos voltados ao ensino/pesquisa; - Combate à mercantilização do ensino.